O Plenário da Alepe rejeitou, nesta segunda, as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2025 de autoria das deputadas Dani Portela, do PSOL, Delegada Gleide Ângelo, do PSB, e do deputado Waldemar Borges, também do PSB. As propostas já haviam sido reprovadas na última reunião da Comissão de Finanças, e foram à Plenário após recursos apresentados pelos autores. Elas remanejavam recursos para áreas como segurança pública, direitos da mulher e para o fortalecimento de órgãos estaduais.
Delegada Gleide Ângelo, que havia proposto a retirada de 43 milhões de reais da Secretaria de Comunicação para serem usados na contratação de 693 policiais penais já aprovados em concurso público, ressaltou a necessidade de investimentos na segurança. “Não adianta a Polícia Militar estar na rua para prender, não adianta a Polícia Civil ir lá investigar, e quando chega no presídio, simplesmente, os criminosos terem uma grande arma chamada aparelho celular. Então tudo isso é falta de gestão e planejamento.”
De acordo com a parlamentar, dos 4 mil cargos criados na Polícia Penal, apenas mil e setecentos estariam ocupados. Os deputados Coronel Alberto Feitosa e Joel da Harpa, ambos do PL, e Dani Portela pediram sensibilidade à bancada do Governo com a proposta.
Autor de dez emendas, Waldemar Borges havia proposto reforço orçamentário de 16 milhões e 500 mil reais para órgãos como o Ipa, Instituto Agronômico de Pernambuco; Adagro, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado; e a Apac, Agência Pernambucana de Águas e Clima. Ele enfatizou que o valor representa apenas 0,03% do orçamento de 56 bilhões de reais.
“Esses órgãos realmente precisam desse reforço e esse valor não é um valor absurdo, não é um valor que vai desvirtuar as políticas públicas da governadora quer implementar no Estado de Pernambuco.” O deputado ressaltou que é papel do Poder Legislativo discutir e intervir na peça orçamentária enviada pelo Governo. Durante a votação, porém, todas as emendas foram rejeitadas pela maioria dos presentes. “
As consequências negativas das guerras para o meio ambiente motivaram o discurso do deputado João Paulo, do PT. Ele citou os conflitos no Oriente Médio e entre a Rússia e a Ucrânia. Segundo ele, os embates têm contribuído significativamente para o aumento da crise climática, com emissões de dióxido de carbono, o principal gás poluente do ar, presente nos combustíveis dos veículos militares, nos incêndios em áreas florestais e na destruição de infraestruturas.
“Guerras destroem ecossistemas, poluem solos e águas, aumentam emissões de gases de efeito estufa e consomem verbas que poderiam ser destinadas à transição energética e à proteção ambiental.”
Doriel Barros, do PT, fez um apelo ao secretário de Defesa Social, pedindo providências em relação à onda de assaltos e violência na zona rural de São Bento do Una, no Agreste Central. Durante visita ao município no último fim de semana, o parlamentar ouviu relatos alarmantes da comunidade, que enfrenta situações de insegurança. O deputado reforçou que isso tem causado medo entre os moradores e mencionou relatos de tortura durante os assaltos.
“Que a gente não pode, de maneira nenhuma, conviver e aceitar essa realidade. Eu espero que essa situação seja resolvida e que o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, tome as providências para que a gente permita a essas pessoas continuar morando, vivendo no campo, produzindo e alimentando o Estado de Pernambuco.”
Waldemar Borges cobrou ao Governo de Pernambuco o pagamento das diárias devidas aos profissionais do Detran. De acordo com o parlamentar, os servidores foram convocados a trabalhar na Operação Pernambuco Seguro, mas não receberam as diárias de 180 reais estabelecidas por resolução do Estado. “Eu trago aqui, em nome desses profissionais, esse reclamo. Trago aqui as palavras deles para que o Governo do Estado, através do Detran, cumpra sua parte para que eles possam também cumprir a parte deles, e que Pernambuco possa efetivamente contar com o serviço dos profissionais do Detran nessa Operação Pernambuco Seguro.”
Dani Portela reivindicou ao Governo do Estado o cumprimento da decisão judicial que obrigou a retirada de um muro construído no Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, bem como o pagamento de multa pela obra. A deputada relatou que, no último dia 20 de novembro, esteve no local junto com a deputada Rosa Amorim, do PT, e distribuiu panfletos a respeito da situação. Ela denunciou que, hoje, o senhor João Fragoso, responsável pela construção do muro, tentou intimidar as parlamentares por meio de e-mails, mas a deputada assegurou que não vai deixar de cumprir a função de legisladora.
“O que é que esse email dizia hoje pela manhã? Que procuraria a Justiça para responsabilizar todos os envolvidos, inclusive aqueles que, por ação ou omissão, contribuíram para a escalada da violência. Nós, eu e a deputada Rosa, nós não seremos interrompidas, nem por essa, nem por qualquer outra família, de fazer a função para a qual nós fomos eleitas.”
Socorro Pimentel, do União, destacou o programa Alepe Cuida, do Legislativo estadual, que chega esta semana à Araripina, no Sertão de Pernambuco, como uma iniciativa transformadora no campo da saúde e cidadania. O programa oferece serviços gratuitos, incluindo atendimentos médicos, realização de exames, e consultas com psicólogos e nutricionistas. Segundo a deputada, é uma demonstração do compromisso do Poder Legislativo com o bem-estar da população. A parlamentar destacou o foco nas áreas de neurologia e neuropediatria, importante especialmente para famílias com crianças autistas.
“São ações que garantem a inclusão social e a redução das desigualdades, proporcionando aos cidadãos o acesso a direitos que, muitas vezes, ficam distantes pela falta de informação ou de recursos.”
O Alepe Cuida em Araripina será na quarta, 27, e quinta, 28, com atendimentos pela manhã e à tarde na sede da Autarquia Educacional do Araripe
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